POR QUE NAÇÕES FRACASSAM

ACEMOGLU, Daron; ROBINSON, James. Por Que as Nações Fracassam. Editora Campus, 2012. (357 páginas)

- A inovação tecnológica contribui para a prosperidade das sociedades humanas, porém implica sempre em processos de substituição do antigo pelo novo, destruindo privilégios econômicos e poder político de alguns para os dar a outros. Para haver crescimento econômico sustentado, são necessárias viabilizações para a implementação de novas tecnologias e novas maneiras de fazer as coisas. Sempre haverá barreiras a esta destruição criativa por parte daqueles que trabalham com as antigas tecnologias, que enxergam seus meios de subsistência ameaçados.

- Na Idade Média, Veneza era muito provavelmente o lugar mais rico do mundo. Tendo conquistado a sua independência em 810 d.C., num momento no qual a economia da Europa estava se recuperando do declínio sofrido pelo colapso do Império Romano, com a reconstrução de poderes políticos centrais fortes que proporcionavam maior estabilidade, segurança e expansão comercial, Veneza tinha uma posição geográfica privilegiada da qual tirou proveito. Posicionada bem no meio do Mar Mediterrâneo, seus portos estavam cheios de especiarias chegadas do Oriente, produtos de fabricação bizantina, e um intenso comércio de escravos, fatores que lhe proporcionavam uma intensa circulação monetária e muitas oportunidades de negócio. Um dos principais fundamentos de sua expansão econômica foi uma série de inovações contratuais inclusivas, sendo a mais célebre a "commenda", um tipo rudimentar de sociedade anônima constituída por tempo determinado, durante uma determinada missão comercial. Envolvia basicamente dois sócios, um sedentário que permanecia sempre em Veneza e outro em movimento constante, que saía junto com as missões comerciais. O sedentário era quem injetava a maior parte do capital na empreitada (o financiador). Os lucros eram divididos de duas formas, dependendo do contrato assinado: na commenda unilateral, o financiador colocava 100% dos recursos e ficava com 75% dos lucros, e na commenda bilateral, o financiador entrava com 67% do capital e ficava com 50% do lucro. Estes modelos de negócio proporcionaram enriquecimento a uma ampla quantidade de jovens com espírito empreendedor, num modelo que ampliou a participação da fatia da sociedade que tinha acesso às decisões políticas.

- Em 1.445 d.C., na cidade germânica de Mainz, Johannes Gutenberg levou a público uma inovação com profundas consequências para a histórica econômica posterior: uma prensa tipográfica baseada em tipos móveis. Até então os livros precisavam ou ser copiados à mão por escribas, processo muito lento e laborioso, ou eram xilogravados, com uma peça de madeira entalhada específica para cada página. Os livro eram poucos e esparsos, e caríssimos. Depois da inovação de Gutenberg as coisas começaram a mudar. Os livros, agora impressos, aumentaram em número e disponibilidade. Sem tal inovação, a alfabetização e a escolaridade em massa teriam sido impossíveis. Mas foram muitas as sociedades que não aceitaram esta novidade e impediram por muito tempo a sua implementação. Aquelas que superaram as resistências e se abriram à nova técnica, obtiveram uma enorme vantagem competitiva e alcançaram um patamar de desenvolvimento diferenciado a partir de então.

- Por volta de 1500, quando os europeus chegaram às Américas, a densidade populacional na região que veio a ser os Estados Unidos, exceto por alguns bolsões, era no máximo de 3/4 de pessoa a cada 2,5 quilômetros quadrados, enquanto que na região central do que hoje é o México, e na região da Cordilheira dos Andes onde hoje está o Peru, chegava a 400 pessoas para a mesma área, um número mais de 500 vezes maior. Quando espanhóis e portugueses impuseram seus modelos de colonização das áreas mais densas das Américas, que eram onde estavam as maiores riquezas a serem extraídas, erigiram sociedades sobre a exploração das populações nativas locais, criando monopólios, bloqueando incentivos econômicos e concentrando o poder em grandes latifúndios. Enquanto isto, nas áreas menos densamente povoadas e sem tantos atrativos econômicos a serem explorados, a colonização quando houve foi mais tardia e em outras bases socioeconômicas, onde as riquezas estavam mais igualitariamente distribuídas. As instituições políticas e econômicas extrativistas implementadas pelos colonizadores na América Latina afetaram a capacidade de desenvolvimento da região: as regiões neste subcontinente que se saíram relativamente melhor foram aquelas negligenciadas por Espanha ou Portugal, onde não havia uma grande concentração de população nativa ou riquezas minerais. As partes menos desenvolvidas da América Latina no Século XXI são justamente aquelas que representavam a maior pujança econômica tanto para espanhóis quanto para portugueses nos Séculos XVIII e XIX.

- Os países mais ricos se desenvolveram porque seus cidadãos derrubaram aqueles que centralizavam o poder autoritariamente e criaram uma sociedade em que os direitos políticos foram distribuídos de forma muito mais ampla, onde o governo tinha de prestar contas de seus atos a seus cidadãos, e onde a grande massa da população tinha condições de tirar vantagem das oportunidades econômicas. Em 1688, os ingleses promoveram uma revolução que transformou sua política e, por conseguinte, a economia do país. As pessoas lutaram por mais direitos políticos e os conquistaram, usando-os para expandir suas oportunidades econômicas. O resultado foi uma trajetória essencialmente distinta que culminaria anos depois na Revolução Industrial. Houve mais acesso de uma maneira sem precedentes em relação ao tempo no qual as políticas públicas eram centralizadas pela Coroa Britânica, com os membros do Parlamento sendo eleitos. Ainda que menos de 2% da população tivesse acesso ao voto, já que a Inglaterra estava muito longe de ser uma democracia naquele momento, e tal acesso tenha gerado apenas um pequeno grau de responsividade, só o fato de ter havido uma abertura para que qualquer um pudesse enviar petições ao Parlamento - petições que se multiplicaram exponencialmente - e que este de fato avaliasse e votasse cada petição recebida, os efeitos da ascensão do pluralismo a partir de 1688 mudou os rumos da Grã-Bretanha. Ademais, formulou-se um registro de arrecadação muito bem elaborado a partir de 1710, com um tão notável grau de supervisão da sociedade pelo Estado que superava já naquele momento, e em muito, à capacidade dos governos de mais da metade dos países do planeta no Século XXI, mais de três séculos depois. Outro elemento significativo foi que após 1688 o Estado começou a depender mais do talento e menos de indicações de cunho político, desenvolvendo uma complexa infraestrutura para administrar ao país.

- As grandes revoluções econômicas na Inglaterra que determinaram a Revolução Industrial, foram precedidas por uma revolução política que produziu um conjunto específico de instituições muito mais inclusivas do que as encontradas em qualquer sociedade anterior. O apogeu dessas querelas institucionais dos Séculos XVI e XVII se deu em dois eventos-chave: a Guerra Civil entre 1642 e 1651, e sobretudo a Revolução Gloriosa de 1688, a qual restringiu os poderes do rei, e abriu o sistema político para um amplo corte transversal, aumentando a parcela da sociedade capaz de exercer uma considerável influência sobre o funcionamento do Estado, incentivando os investimentos, a rede de comércio e as inovações. Os direitos de propriedade e de patentes foi assegurado com firmeza - sendo o que estimulou a inovação - e a lei e a ordem foram rigidamente garantidas, facilitando a construção da infraestrutura de estradas, canais e ferrovias, o que seria crucial para a expansão industrial. Grandes inventores, como James Watt (que aprimorou o motor a vapor), Richard Trevithick (construiu a primeira locomotiva a vapor), Richard Arkwright (inventor da máquina de fiar algodão hidráulica) e Isambard Kingdom Brunel (construtor de vários navios a vapor revolucionários) puderam aproveitar as oportunidades econômicas geradas por suas ideias, confiando que seus direitos como inventores seriam respeitados e não apropriados por terceiros. Se no começo do Século XVIII eram necessárias 50.000 horas para fiar à mão 45 quilos de algodão, a máquina hidráulica de Arkwright era capaz de realizar o mesmo volume de trabalho em 300 horas, as inovações de James Hargreaves em 1764 e Samuel Crompton 1779 permitiram que o mesmo trabalho fosse feito em 135 horas. Tudo na Revolução Industrial foi fruto de uma sequência de escolhas bem feitas, decisões conjuntas que viabilizaram a construção de um caminho próspero de desenvolvimento.

- A conquista da prosperidade depende da resolução dos problemas políticos mais básicos. É exatamente por partir do pressuposto de que os problemas políticos já foram solucionados que a economia se torna incapaz de apresentar uma explicação convincente para as desigualdades de renda e desenvolvimento mundiais, para a qual é necessário a compreensão de como os diferentes tipos de políticas e acordos sociais afetam os comportamentos econômicos. São as instituições inclusivas, e não extrativistas, aquilo que fomenta a atividade econômica, gerando aumento de produtividade e prosperidade coletiva. Os direitos de propriedade são cruciais, uma vez que somente quem os tiver assegurados vai se dispor a investir para aumentar a produtividade. Quem acredita que corre o risco de ter a sua produção usurpada ou exageradamente tributada terá pouco incentivo para trabalhar e gerar uma maior produtividade e, por conseguinte, uma maior multiplicação de renda, não tendo assim incentivos para investir e inovar. Mas é fundamental que tais direitos estejam garantidos para a ampla maioria da sociedade. Para esta multiplicação produtiva, é necessário que se assegure serviços públicos, leis, direitos de propriedade e de liberdade de firmar contratos e construir relações de troca, com uma instituição (o Estado) detentora de uma capacidade coercitiva de impor a ordem, impedir roubos, fraudes, corrupção, ou qualquer outra forma de desvio de recursos. Numa dinâmica coletivamente inclusiva, as pessoas têm a liberdade para realizar em sua vida as suas vocações mais adequadas aos seus talentos. Quem tiver boas ideias, as direcionarão a atividades que aumentarão a produtividade e multiplicarão a riqueza coletiva, as menos eficientes serão substituídas pelas mais eficientes.

- São pequenas diferenças o que fazem a diferença, com um acúmulo de escolhas que vão se somando e criam um processo de distanciamento. Do mesmo modo que as diferenças entre duas populações isoladas de organismos vão gradualmente se aprofundando - em um processo de diferenciação genética devido a um acúmulo de mutações - duas sociedades similares acumulam diferenças no tempo que as distanciam em termos de organização e desenvolvimento, sem um caminho pré-determinado. Não é um processo linear, pois como todo processo humano envolve avanços e retrocessos, mas após um longo período de tempo, o peso da balança entre escolhas certas e erradas pende para um lado, definindo o grau de evolução organizacional e, por conseguinte, o padrão de desenvolvimento.

- Por três séculos a Europa foi amplamente regida por monarquias absolutistas. Os aristocratas (a nobreza) compunham o Primeiro Estado, o clero (a igreja) compunha o Segundo Estado, e todos os demais formavam o Terceiro Estado, com cada um destes três estados sujeitos a diferentes leis. A nobreza e o clero não pagavam impostos, enquanto sobre todos os demais cidadãos incidiam os mais variados tributos. O monarca e a realeza (família real), a nobreza e o clero desfrutavam de um estilo de vida luxuoso, ao passo que o restante da população vivia na mais abjeta pobreza. A vida nas cidades do Século XVIII era árida e insalubre, e nas aldeias fora da cidade era provavelmente ainda pior. Este regime começou a ruir com a Revolução Francesa. Em 4 de agosto de 1789, as leis na França foram totalmente reformuladas por uma Assembleia Nacional Constituinte; os impostos passaram a incidir sobre todo cidadão e toda e qualquer propriedade, sob uma carga tributária proporcional e universal. Várias décadas de instabilidade e beligerância se seguiram após estas deliberações, acarretando muita violência, sofrimento, instabilidade e guerras; não obstante, foi graças a ela que os franceses não se viram atados a instituições extrativistas que lhes bloqueavam o crescimento econômico e a prosperidade coletiva.

- A deterioração do sistema monárquico na França vivia de um longo processo de deterioração em função de uma carga tributária cada vez mais agressiva e onerosa. A Guerra dos Sete Anos contra a Inglaterra, entre 1756 e 1763, na qual a França perdeu o Canadá para os ingleses, foi particularmente onerosa. Para tentar reverter as consequências da crise política, em 1789 uma Assembleia de Notáveis, que não conseguiu construir um consenso, decretando que só um órgão mais representativo, os Estados-Gerais - que não eram convocados desde 1614 -, poderia construir uma reforma que equacionasse os problemas franceses. Quando este se reuniu em Versalhes, ficou claro que não seria possível se chegar a nenhum acordo, havia um impasse intransponível, com a reunião encerrada em 5 de maio de 1789. Em 9 de julho foi convocada então uma Assembleia Nacional Constituinte. Os ânimos pelo país iam se exaltando, e em 14 de julho (portanto, cinco dias depois) houve a Queda da Bastilha e o início de uma revolução popular. Em 4 de agosto a Assembleia promulgou a Nova Constituição, que abolia os privilégios especiais do Primeiro e do Segundo Estados. Seguiu-se uma radicalização, com a organização de diferentes clubes políticos locais, dentre os quais se destacou os Jacobinos, que assumiria às rédeas da revolução. A versão definitiva da Constituição foi promulgada somente em 29 de setembro de 1791, convertendo a França numa monarquia constitucional sob igualdade de direitos a todos os homens. A dinâmica da revolução se viu irreversivelmente modificada pela guerra que irrompeu em 1792 entre a França e a "Primeira Coalizão" de nações monarquistas-absolutistas liderada pela Áustria. O resultado foi o período chamado de "Terror" sob o comando da facção jacobina liderada por Maximilien de Robespierre e Louis Antoine de Saint-Just, no qual foram executados na guilhotina o rei Luís XVI e a rainha Maria Antonieta, um enorme número de aristocratas e contra-revolucionários, e mesmo personagens centrais da própria revolução como os líderes populares Brissot, Danton e Desmoulins, que ao final não foram considerados suficientemente radicais. O Terror logo saiu de controle, e em julho de 1794 terminou na execução também dos líderes jacobinos Robespierre e Saint-Just. A ordem foi aos poucos sendo restabelecida por um Diretório, do qual fazia parte uma liderança que se destacou, o general Napoleão Bonaparte, cuja influência cresceu a partir de 1799, com as suas vitórias na Guerra da Segunda Coalizão, que durou até 1801. A França sob a liderança militar de Napoleão passou então a derrubar todas as demais monarquias a seu redor na Europa até 1815, quando o exército de Napoleão foi derrotado pela Inglaterra.

- Instalado o terror, não é toda a sociedade que consegue se reerguer e se reorganizar para retomar um rumo próspero; um claro exemplo disto são os países da África que passaram por guerras civis na segunda metade do Século XX - como foram os casos de Angola, Camarões, Chade, Congo, Libéria, Serra Leoa, Sudão e Zimbabwe - que ao final de tais conflitos não conseguiram regressar ao padrão social e econômica que detinham antes do início de tais guerras.

- As Guerras Napoleônicas e as decorrentes vitórias impostas aos sistemas monárquicos de seus vizinhos europeus, levaram a uma fragilização política que teve consequências nas Américas, levando ao fim do colonialismo na região, onde apenas os Estados Unidos eram independentes, desde 1776. O enfraquecimento dos poderes monárquicos levou a processos de independência de Equador em 1809, Chile e México em 1810, Venezuela e Paraguai em 1811, Argentina em 1816, Peru e Colômbia em 1821, Brasil em 1822, e Bolívia em 1825. Entretanto, o Brasil tem uma particularidade frente a todos os demais casos, pois sua independência não foi conquistada por líderes burgueses republicano-democratas influenciados pelos ideais da Revolução Francesa, senão por um monarquista membro da realeza - Dom Pedro I, filho do rei de Portugal, Dom João VI - com ideais republicano-democratas só vindo a ser implementados no país em 1889. Esta exceção se deu porque houve um único caso de fuga de Família Real na história para fora da Europa, quando em 1808 a realeza junto a pouco menos de 15.000 membros da nobreza abandonaram Lisboa, em Portugal, fugindo de Napoleão Bonaparte e seu exército, e rumaram para o Rio de Janeiro, que foi alçado a capital do Império Português.

- O segmento da população que havia ascendido ao poder arrostando o direito divino dos reis concedido por entidades inumanas superiores, pressionado por agitações sociais crescentes, iniciou um processo de concessão de direitos a uma pequena minoria. Tanto na Inglaterra quanto na França, as aberturas a um maior pluralismo ainda não tinham gerado uma democracia de fato. A maioria dos homens adultos não tinha acesso ao voto, e nenhuma mulher o tinha. A marcha rumo à democracia foi lenta. Na Grã-Bretanha, as reformas de 1832 foram modestas, limitando-se a duplicar o direito de voto de aproximadamente 8% para cerca de 16% da população de homens adultos (de cerca de 2% para 4% da população total). Somente a Segunda Lei da Reforma, de 1867, finalmente alçou a classe trabalhadora à condição de maioria em todas as zonas eleitorais urbanas. O eleitorado novamente voltaria a dobrar de tamanho com a Terceira Lei da Reforma, de 1884, quando o direito de voto chegou a 60% dos homens adultos. Após a Primeira Guerra Mundial, a Lei de Representação Popular, de 1918, estendeu o direito de voto a todos os homens acima de 21 anos e a toda mulher acima de 30 que fosse casada com um deles. E logo após, em 1928, as mulheres receberiam os mesmos direitos de voto que os homens detinham. Esta transformação gradual na Inglaterra evitou uma derrubada violenta do sistema como as ocorridas na França e na Rússia, onde o custo, em ambos os casos, de se necessitar reconstruir algo inteiramente novo no lugar do que foi removido e destruído, teve consequências pesadas através de um alto número de vítimas mortas, ou pela violência ou pela fome, decorrentes das crises instauradas nestes países.

- Em 14 de outubro de 1867, Okubo Toshimichi um dos principais cortesões do domínio de Satsuma, no Japão feudal, chegou desde a capital japonesa (então chamada Edo, e posteriormente renomeada como Tóquio) até Yamaguchi, onde se reuniu com os líderes do domínio Choshu, com o objetivo de juntar forças para derrubar o xogum, governante supremo do país. Toshimichi já tinha o apoio dos domínios Tosa e Aki para executar seu plano. A união destes quatro domínios foi chamada de Aliança Satcho. A família Tokugawa, uma classe de senhores feudais que administrava e tributava seus domínios, controlava o país desde 1600, e junto a seus vassalos militares, os temidos samurais, dirigiam uma sociedade muito similar à da Europa medieval, com categorias ocupacionais rígidas e elevada carga tributária sobre os agricultores. A Aliança Satcho desejava derrubar o xogunato feudal, acabar com os monopólios de comércio com o exterior, e transformar o Japão em um estado moderno. O xogum Yoshinobu acabou renunciando, e em 3 de janeiro de 1868 foi declarada a Restauração Meiji. Ainda assim se seguiu uma guerra civil, que se estendeu por meses até que os Tokugawa fossem completamente derrotados. Em 1869 o feudalismo foi definitivamente abolido no Japão, com a tributação centralizada num novo estado democrático. A classe dos samurais foi extinta. Em 1890, O Japão foi o primeiro país da Ásia a adotar uma Constituição escrita e a estabelecer uma monarquia constitucional, com Parlamento eleito por voto direto e um Poder Judiciário independente. 

- As nações fracassam quando suas instituições econômicas não conseguem engendrar os incentivos necessários para que as pessoas poupem, invistam e inovem. Os caminhos da história não são destino, são resultado das escolhas que foram feitas ao longo do processo de caminhada, pois as melhorias nunca são automáticas nem fáceis, sendo consequência de uma confluência de fatores e de amplas coalizões que pressionem para que a prosperidade aconteça. Instituições políticas e econômicas que assegurem direitos e condições o mais igualitárias possíveis para os acessos a recursos, e estabeleçam e lei e a ordem, incentivam assim a realização de investimentos, que são os geradores de prosperidade. E para que tal desenvolvimento seja sustentado no tempo, o processo requer inovações, as quais não podem ser dissociadas de destruições criativas, as quais sempre tendem a desestabilizar as relações estabelecidas de poder na esfera política. A capacidade de sustentação deste processo ao longo do tempo foi o que segmentou as civilizações que prosperaram daquelas que não o fizeram. Do mesmo modo como os genes de duas populações isoladas de organismos vão se diferenciar pouco a pouco, em virtude de mutações aleatórias no chamado processo de diferenciação evolutiva ou genética, duas sociedades que sob outros aspectos são similares também se diferenciam em termos institucionais ao longo do tempo também devagar, através da maturação de pequenos detalhes que impulsionem prosperidade e evolução.